Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 10:11

STJ tranca ação penal contra delegado da PF

delegado da Polícia Federal Eliseu Suziki, denunciado pelo suposto crime de abuso de autoridade.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 15:56

STJ aprova Súmula que permite juros superiores a 12% ao ano

juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não caracteriza abuso.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:42

Delegado da Polícia Civil acusado de favorecer prostituição tem habeas-corpus negado.

Renato Avelino Trade, acusado pela prática dos crimes de favorecimento à prostituição, peculato e exercício arbitrário e abuso de poder.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:15

Prefeito no PI é cassado pelo TRE por compra de votos

prefeito de São Francisco do Piauí, Nestor Coelho Chagas (PTB), e do seu vice Francisco de Assis de Carvalho por abuso do poder econômico.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00

Elisão da ordem de prisão civil por dívida alimentar

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Setembro de 2004 - 01:00

Responsabilidade Civil da Administração Pública: A Reparação do Dano

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:45

É possível reconhecer o direito à Herança oriundo da União Estável dentro do Inventário? E na via Extrajudicial?

Quem vive em UNIÃO ESTÁVEL pode ter direito à herança assim como direito à meação da mesma forma como quem formalizou família através do CASAMENTO.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Separação e divórcio consensuais sem burocracia

Fernando Henrique Pinto é Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí, bacharel em direito pela Universidade de São Paulo.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Lei 11.382/06. Execução de título extrajudicial. Direito intertemporal. Princípio tempus regit actum. Embargos à execução. Amplicação do prazo.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Junho de 2002 - 01:00

O Processo do Trabalho na atualidade

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 11:57

Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2017 - 11:51

Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde

O presente artigo tem como escopo analisar a situação da garantia do direito à saúde pública no
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00

Direito civil. Família. Criança e adolescente. Adoção. Pedido preparatório de destituição do poder familiar.

Famílias recompostas. Melhor interesse da criança.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 10:20

Impacto das Alterações no Novo Código de Processo Civil sobre a Dilação de Prazo

adequada, embora possa impactar a celeridade processual e apresentar desafios de consistência na aplicação judicial.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 14:21

Juiz não precisa juntar cópia de sentenças anteriores se houver a transcrição do conteúdo

celeridade e da economia processual que serviram justamente de inspiração para que a lei autorizasse esse tipo de decisão
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00

Agravo de petição. Penhora de crédito alimentar.

condição de hipossuficiente para efeitos de qualquer despesa processual.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 11:10

Horas Extras. Prova Testemunhal. FIPS. Ônus da Prova.

afirmação de fato por força de circunstância processual não prevista em lei para a hipótese, como também ao atribuir à parte ônus que não lhe incumbia.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:10

Efeitos materiais da revelia se aplicam contra a fazenda pública quando a relação é de direito privado

De acordo com o ministro, "a ausência de contestação não conduz exatamente à revelia, mas à preclusão quanto à produção da prova?
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Capacidades no ordenamento brasileiro

Jair Teixeira dos Reis, é Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2023 - 10:47

Direito autoral e menores

Temos diversos artistas pequenos, jovens, como funciona o direito autoral para essa turminha.

Exibindo resultado de 4061 até 4080 de um total de 67441

delegado da Polícia Federal Eliseu Suziki, denunciado pelo suposto crime de abuso de autoridade.

juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não caracteriza abuso.

Renato Avelino Trade, acusado pela prática dos crimes de favorecimento à prostituição, peculato e exercício arbitrário e abuso de poder.

prefeito de São Francisco do Piauí, Nestor Coelho Chagas (PTB), e do seu vice Francisco de Assis de Carvalho por abuso do poder econômico.

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Quem vive em UNIÃO ESTÁVEL pode ter direito à herança assim como direito à meação da mesma forma como quem formalizou família através do CASAMENTO.

Fernando Henrique Pinto é Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí, bacharel em direito pela Universidade de São Paulo.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para

decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.

O presente artigo tem como escopo analisar a situação da garantia do direito à saúde pública no

Famílias recompostas. Melhor interesse da criança.

adequada, embora possa impactar a celeridade processual e apresentar desafios de consistência na aplicação judicial.

celeridade e da economia processual que serviram justamente de inspiração para que a lei autorizasse esse tipo de decisão

condição de hipossuficiente para efeitos de qualquer despesa processual.

afirmação de fato por força de circunstância processual não prevista em lei para a hipótese, como também ao atribuir à parte ônus que não lhe incumbia.

De acordo com o ministro, "a ausência de contestação não conduz exatamente à revelia, mas à preclusão quanto à produção da prova?

Jair Teixeira dos Reis, é Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade

Temos diversos artistas pequenos, jovens, como funciona o direito autoral para essa turminha.

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